Tema: Educação

• PL 005.00135/2025
  Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação de gênero sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de lesbohomotransfobia, e dá outras providências.
  
• PL 005.00218/2025
  Climatização das escolas municipais, CMEIs e espaços de ensino
  
• PL 5.00099/2026
  Educação continuada em prevenção à violência de gênero para servidores
  
• PL 005.00747/2025
  Política “Alerta Clima na Escola”
  
• PL 009.00007/2025
  Denominação de logradouro em homenagem à Professora Diva Guimarães
  
• PL 005.00553/2025
  Dia Municipal do Contador e da Contadora de Histórias
  
• PL 005.00142/2026
  Compartilhamento da alimentação escolar com profissionais da educação
  
• PL 005.00072/2026
  Acervos temáticos sobre enfrentamento à violência contra a mulher nas escolas e bibliotecas
  
• PL 005.00705/2025
  Ocupar a cidade é coisa de criança
  
• PL 5.0066/2025
  Promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar
  

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